Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou usar o Luz Divina, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum ponto, não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

O Luz Divina é um aplicativo de crescimento espiritual cristão que oferece devocionais diários, controle de streak de oração, diário espiritual, fraternidades virtuais, pedidos de oração e feed de gratidão. Parte dos recursos está disponível no plano gratuito; outros são exclusivos do plano Premium.

3. Conta de usuário

• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
• Deve fornecer informações verdadeiras no cadastro.
• Cada pessoa pode ter apenas uma conta.
• Menores de 13 anos não devem criar contas sem supervisão dos responsáveis.

4. Conduta do usuário

Ao usar o Luz Divina, você se compromete a:

• Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, falso ou que viole direitos de terceiros.
• Não utilizar o app para fins comerciais sem autorização.
• Não tentar acessar, modificar ou prejudicar sistemas do serviço.
• Respeitar outros membros das fraternidades e comunidades.

Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estas regras.

5. Planos e pagamentos

• O plano gratuito oferece acesso a recursos básicos sem cobrança.
• O plano Premium é cobrado mensalmente ou anualmente conforme o plano escolhido.
• Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento; o acesso Premium permanece até o fim do período pago.
• Não oferecemos reembolsos por períodos parcialmente utilizados, exceto quando exigido por lei.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Luz Divina (textos, devocionais, design, código) é de propriedade do serviço ou licenciado por terceiros. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização expressa.

Ao publicar conteúdo no app (gratidões, pedidos de oração), você nos concede uma licença não exclusiva para exibi-lo dentro da plataforma.

7. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter o serviço disponível continuamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções ou modificar recursos com ou sem aviso prévio.

8. Limitação de responsabilidade

O Luz Divina é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados ou interrupção do serviço. Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses.

9. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações do app. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca competente no Brasil.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Contate-nos em: suporte@luzdivina.app